A declaração do Imposto de Renda costuma gerar dúvidas nos casais. Isso porque, para eles, há duas possibilidades. Para identificar a melhor maneira, a que tenha maior vantagem fiscal para os cônjuges, é preciso analisar as receitas e despesas dedutíveis. Simulações auxiliam nessa visão.
Declaração IR em conjunto
Quando o casal opta por declarar em conjunto, um será o titular da ação e o outro será classificado como dependente. A renda de ambos serão somadas, assim como todas as despesas dedutíveis previstas em lei, como gastos com saúde, educação, filho, entre outros.
A base do cálculo do IR anual será a diferença entre os dois valores. Sobre esse número, você deverá aplicar a tabela progressiva do Imposto de Renda. Do valor apurado, também se deduz todo o imposto retido na fonte em 2019. Essa informação consta nos informes de rendimento do casal.
Na modalidade em conjunto, a renda pode levar a declaração para uma faixa de tributação mais elevada. Mas, por outro lado, a soma das despesas dedutíveis dos dependentes, como cônjuge e filhos, pode proporcionar uma base de cálculo do IR menor, resultando em na redução do imposto a ser pago. Além disso, esse tipo de declaração também pode proporcionar um aumento do valor da restituição.
De acordo com a Receita Federal, a declaração pode ser conjunta quando:
– As pessoas são oficialmente casadas;
– O casal vive em união estável há mais de cinco anos;
– O casal possui filhos em comum, independente do tempo de convivência ou se a relação é formal;
Atenção: o cônjuge precisa ter renda tributável, caso contrário, a declaração não pode ser feita em conjunto.
As mesmas regras valem para relações homo-afetivas, desde que comprovadas por meio de contrato registrado em cartório ou por acordo judicial.
Declaração IR separado
O casal que optar por declarar o IR separadamente precisa compreender que quanto maior for a renda tributável, maior deverá ser a necessidade de deduzir despesas para redução da base de cálculo do IR.
Nessa modalidade, cada cônjuge deve preencher seu formulário individualmente. O casal precisa combinar em qual declaração os filhos serão informados como dependentes, pois eles não podem constar em duas ao mesmo tempo. Para casais que têm mais de um filho, é possível dividi-los em duas declarações.
Muitas vezes as pessoas possuem rendas diferentes e estão em alíquotas distintas da tabela do IR. Quando isso ocorre, os filhos e suas respectivas despesas deverão ser incluídos na de quem ganha mais. Dessa forma, é possível conseguir um abatimento de imposto maior.
Também vale lembrar que, para quem optar pela declaração separada, na ficha de “Bens e Direitos”, os bens devem ser informados na declaração de apenas uma das pessoas do casal. A outra que não for listar os bens deverá informar que eles estão mencionados na declaração do cônjuge. Para isso, basta informar o código 99 (outros) e descrever a situação.